Imóvel na mão? Compra e venda ou cessão de direitos: qual a jogada certa?
Conquistar a casa própria é um grande passo, mas antes de assinar qualquer contrato, é essencial compreender as diferenças entre as duas principais formas de adquirir um imóvel: o contrato de compra e venda e a cessão de direitos.
Entenda a diferença!
Contrato de Compra e Venda:
O contrato de compra e venda é um acordo formal no qual uma parte, denominada vendedor, se compromete a transferir a propriedade de um bem para outra parte, chamada comprador, mediante o pagamento de um preço determinado. Esse tipo de contrato é amplamente utilizado na aquisição de bens tangíveis, como imóveis, veículos, equipamentos, entre outros. A principal característica do contrato de compra e venda é a transferência da propriedade do bem do vendedor para o comprador, tornando este último o novo proprietário legal do bem após a conclusão do acordo e o pagamento do preço estipulado.
Cessão de Direitos: Agilidade com um toque de atenção
A cessão de direitos, por outro lado, é um contrato onde uma parte, chamada cedente, transfere seus direitos e obrigações sobre um bem ou um contrato para outra parte, denominada cessionário. A cessão pode envolver diversos tipos de direitos, como direitos sobre imóveis, direitos contratuais, direitos autorais, entre outros. Diferentemente do contrato de compra e venda, a cessão de direitos não implica necessariamente na transferência da propriedade do bem, mas sim dos direitos e obrigações relacionados a ele. A cessão pode ser onerosa, com pagamento de um valor acordado, ou gratuita, dependendo dos termos estabelecidos entre as partes.
