DIREITO SOCIETÁRIO

Áreas de atuação

O direito societário nas últimas décadas adquiriu uma nova dimensão, com demandas mais elaboradas, que exigem uma equipe preparada para atender esse novo quadro de complexidade. A forma de constituição, estruturação, planejamento e reorganização da sociedade muitas vezes podem resultar no sucesso ou insucesso dos negócios.

Em razão disso, a Sperotto & Volaco Advogados Associados oferece soluções adequadas e personalizadas nas mais diversas questões societárias, com transparência e confidencialidade, respeitando sempre os interesses e a visão institucional das empresas e seus sócios, merecendo destaque os seguintes serviços:

PROTEÇÃO PATRIMONIAL

A proteção patrimonial consiste em ações preventivas e mecanismos voltados à imunização do patrimônio empresarial frente a contingências externas.

A Sperotto & Volaco Advogados Associados presta consultoria de proteção patrimonial, por intermédio da identificação e do saneamento de situações de riscos originadas por relações pessoais e decorrentes da atividade econômica do cliente.

As empresas, seus sócios e administradores podem sofrer injustas sanções por leis comerciais, civis e penais pelo fato de não observarem algumas normas e dispositivos legais inerentes a matéria. O efeito de decisões judiciais ou administrativas, caso a empresa não tenha uma estrutura jurídica adequada, poderá comprometer o patrimônio que o empresário amealhou ao longo da sua vida, razão pela qual a Sperotto & Volaco Advogados Associados projeta e executa uma criteriosa organização patrimonial, permitindo a proteção de bens pessoais em relação a injustos possíveis passivos da sociedade.

ORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA

  • Constituição e estruturação de sociedades (sociedade simples, sociedade limitada, sociedade anônima, sociedade em conta de participação – SCP, sociedade de propósito específico – SPE, entre outras formas de sociedade)
  • Reestruturação societária – constituição de holdings (de participação, investidora e controladora)
  • Constituição e estruturação de associações, estatutos e atas regulamentadoras
  • Estruturação para operações de compra e venda de participações societárias e transferência de ativos
  • Processos societários de fusão, incorporação e cisão de empresas
  • Assessoramento em assembleias de sócios e administração de sociedades, acordo de quotistas e de acionistas
  • Procedimentos administrativos e judiciais para dissolução de sociedades
  • Pedidos de recuperação judicial ou falência