A Sperotto & Volaco Advogados Associados atua com excelência na prestação de serviços jurídicos em todos os assuntos relacionados ao direito imobiliário. Com uma equipe experiente, o escritório presta assessoria jurídica especializada a construtoras, incorporadoras, loteadoras, condomínios, associações, proprietários de imóveis, administradoras de imóveis e investidores imobiliários.
Para o desenvolvimento e sucesso de um empreendimento é de fundamental importância o acompanhamento de todas as etapas do processo. Ciente disso, nosso escritório oferece acompanhamento jurídico completo para incorporações imobiliárias, desde o lançamento do empreendimento até a assembleia de instituição do condomínio e a efetiva entrega dos imóveis aos adquirentes em incorporações imobiliárias ou loteamentos/desmembramentos urbanos.
Neste segmento, a Sperotto & Volaco Advogados Associados desenvolve um trabalho personalizado para a regularização de obras, dentre eles:
- Avaliação documental para aquisição de bens imóveis, em especial sobre restrições junto a Órgãos Públicos e Poder Judiciário;
- Acompanhamento jurídico para elaboração de Contratos, Escrituras Públicas e Procurações
- Atos administrativos para Desmembramentos e Loteamentos
- Constituição de empresas especificas a fim de facilitar a gestão de cada empreendimento
- Averbação de Demolição perante a Municipalidade, Oficio de Registro de Imóveis e Receita Federal
- Unificação de Terrenos
- Retificação de Áreas
- Abertura de Matrícula do Cadastro Específico do INSS – CEI
- Consulta de viabilidade construtiva
- Licenciamentos Ambientais (LAP - Licença Ambiental Prévia, LAI - Licença Ambiental de Instalação e LAO - Licença Ambiental de Operação) – perante IBAMA/FATMA e Fundações Municipais
- Incorporações Imobiliárias
- Processo aquisitivo de Certidão Negativa de Débitos Previdenciários
- Averbação de Construções, Instituição e Convenção de Condomínios
- Instituição de Servidão
- Integralização de Bens Imóveis ao Capital Social da Pessoa Jurídica
- Inscrição de Ocupação de Terras de Marinha
- Requerimento de Unificação, Desmembramento, Fracionamento de Imóvel em Regime de Ocupação de Terras de Marinha ou Aforamento
- Emissão de guia de Laudêmio e Certidão de Autorização para Transferência – CAT
- Escrituração de Cessão de Direitos de Terras de Marinha
- Averbação de Transferências perante a Secretaria de Patrimônio da União (SPU)
- Atos constitutivos para associações, elaboração de estatutos e atas regulamentadoras
